Governo assina Acordo de Parceria do Portugal 2030

Portugal assinou dia 14 de julho, no Fundão, o Acordo de Parceria Portugal 2030, no valor de 23 mil milhões de euros. Realizando assim o lançamento oficial do Portugal 2030.

“Portugal parte para este novo ciclo numa posição que nos deve dar confiança.”, afirmou o Primeiro-Ministro, António Costa, que esteve presente na cerimónia de assinatura, entre o Governo português e a Comissão Europeia.

Segundo fontes publicadas, o primeiro-ministro declarou ainda que “nas previsões que a Comissão Europeia tem para o crescimento económico, neste ano, o País da União Europeia que mais irá crescer é Portugal. Significa que conseguimos preservar a nossa capacidade produtiva, de atrair investimento, de manter emprego, de melhorar o rendimento e, por isso, a nossa economia vai crescer de modo sólido este ano”.

Dessa forma, para António Costa, retirar 765 mil pessoas do risco de pobreza e fazer com as que as exportações atinjam 53% do PIB, são alguns dos objetivos que definiu entre os principais objetivos do Portugal 2030.

Sendo que, os 5 objetivos estratégicos do Portugal 2030 são:

1. Uma Europa mais competitiva e mais inteligente, através da promoção de uma transformação económica inovadora e inteligente e da conectividade das TIC a nível regional.

2. Uma Europa mais verde, hipocarbónica, em transição para uma economia com zero emissões líquidas de carbono, e resiliente, mediante a promoção de uma transição energética limpa e equitativa, dos investimentos verdes e azuis, da economia circular, da atenuação das alterações climáticas e da adaptação às mesmas, da prevenção e gestão dos riscos e da mobilidade urbana sustentável.

3. Uma Europa mais conectada, através do reforço da mobilidade.

4. Uma Europa mais social e inclusiva, através da aplicação do Pilar Europeu dos Direitos Sociais.

5. Uma Europa mais próxima dos cidadãos, mediante o fomento do desenvolvimento sustentável e integrado de todos os tipos de territórios e das iniciativas locais.

Bem como o objetivo específico do FTJ, que consiste em: permitir às regiões e às pessoas abordar os impactos sociais, no emprego, económicos e ambientais da transição para as metas energéticas e climáticas da União para 2030 e para uma economia da União com impacto neutro no clima até 2050, com base no Acordo de Paris.

Importa referir que a programação dos Fundos inscritos no Acordo de Parceria (FEDER, FSE+, Fundo de Coesão, FTJ e FEAMPA) está definida de forma a implementar a Estratégia Portugal 2030 (RCM 98/2020), em complementaridade com o apoio de outros instrumentos nacionais e europeus, nomeadamente com o PRR. Deste modo, o Acordo de Parceria (AP), estruturado em torno dos 5 objetivos estratégicos (OP) e do objetivo específico (OE) dedicado a uma transição justa, previstos no Regulamento de Disposições Comuns, permitirá alocar importantes recursos para, de forma global e integrada, promover a convergência de Portugal com a União Europeia, assegurando a coesão territorial e social.